Pagamento das verbas rescisórias dos profissionais contratados por tempo determinado que tiveram seus contratos finalizados pelo município.
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do...
Recontratação dos funcionários contratados da educação, pelo período da gravidade do coronavírus
Contratação de mão de obra local para a confecção de balaclavas e luvas no material TNT para a doação aos motoristas.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da aprovação deste.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Auxílio financeiro ou alimentar para vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar e medidas de acolhimento e proteção para pessoas em situação de rua.
Requer a inclusão dos profissionais mototaxistas no programa auxílio emergencial do município de são Gonçalo do Amarante/CE.
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Cria o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE …
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca a liberação de mudas de cajueiro para o Sertão, a saber, para as Localidades de Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas, Tanques, Amarelas e Salgad...
Requer horas de trator para a agricultura do Distrito de Serra do Félix e localidades de Boqueirão do Cesário, Lagoa Queimada, Surubim, Sussuarana, Grossos Alto Alegre, Umari e Tapuio, na forma que indica.
Sugere ao Senhor Prefeito a criação do Programa Emergencial de Emprego e Renda Amontadense.