Solicita ao Executivo para adequar o município ao piso salarial [nacional impacto financeiro, com finalidade de embasar o Projeto de Lei do Piso Salarial da Saúde Bucal (CDs, ASBs e TSBs) no município de São Gonçalo do A...

INSTITUI O PROGRAMA HORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, com início no dia 1º de setembro de 2022 e findando em 30 de novembro de 2022.

Estabelece a nova tabela de vencimento base do cargo de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel-CE, ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais da categoria, e dá outras...

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE …

Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA …

"ATUALIZA O PISO SALARIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS …

Solicitando a regulamentação da função de Gari, a revogação da Lei Municipal 1479/2019 de 07 de janeiro de 2019 que extinguiu a função de Gari e a promoção de concurso Público para a Função de Gari no Município de São Go...

Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de banco de dados para inserção no mercado de trabalho de pais e estudantes da rede pública municipal de ensino de Cascavel, que não possuam experiência ou qualificação profissional comprovada ou q...

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO AO MUNICÍPIO DE PARACURU, E …

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel - CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras p...

"ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO, PREVISTA NO …