DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buriti - ASCOMBU que indica e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Amontadense ao Pastor Ademar Alves Bezerra.
Concede título de cidadão Amontadense a Dra. Maria do Socorro de Oliveira.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Descanso - ASPADE que indica e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO …
Dispõe sobre a criação do conselho tutelar no município de Chorozinho e sua devida regulamentação.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Malhadinha - ASCOTRAM que indica e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS …
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI NO. 410/91, DE 04.03.91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Cariri - ASCOMCA que indica e dá outras providências.