DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buriti - ASCOMBU que indica e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Amontadense ao Pastor Ademar Alves Bezerra.

Concede título de cidadão Amontadense a Dra. Maria do Socorro de Oliveira.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Descanso - ASPADE que indica e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO …

Dispõe sobre a criação do conselho tutelar no município de Chorozinho e sua devida regulamentação.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Malhadinha - ASCOTRAM que indica e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS …

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI NO. 410/91, DE 04.03.91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Cariri - ASCOMCA que indica e dá outras providências.