CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO DR. LEVI GONÇALVES LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Luiz da Silva Sousa e dá outras providências.

ALTERA E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO …

Considera de utilidade Pública a Associação de Assistência e Beneficência aos Deficientes e Amigo do Barro Estado do Ceará.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Vida Esperança de apoio a 3° idade e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Enxada - ASCOTRE que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO …

Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para a doação á pessoas carentes, e concessão de apoio financeiro a pessoas e entidades reconhecidas de utilidade pública e adota outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DÊ RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, É DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providências.

Considera de utilidade pública a Federação de Entidades Comunitárias do Município de Barro (FECOMB).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR …