1.424 resultados
(0.99s)
groups
Direitos Humanos
Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Zita Mary Passos e dá outras providencias.
Amontada/CE
16/07/2007
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
18/06/2007
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
REFORMULA A LEI N. 835/2005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005,QUE CRIOU O MUNICÍPIO DOS DIREITOS DOS DIRETORES DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
18/06/2007
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Beberibe - CMDI e dá outras providências.
Beberibe/CE
30/03/2007
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER, INTEGRANTE DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …
Barreira/CE
15/03/2007
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
27/02/2007
link
SAPL Aracati
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
São Gonçalo do Amarante/CE
22/02/2007
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PORÃO E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
São Gonçalo do Amarante/CE
22/02/2007
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE QUANTIA À ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS E HOMOSSEXUAIS DE ARACATI (APHA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
24/11/2006
link
SAPL Aracati
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Regina Célia Oliveira do Vale e dá outras providências.
Amontada/CE
13/11/2006
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Victor Portela da Cunha e dá outras providências.
Amontada/CE
13/11/2006
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria Adriana Melo de Barros e dá outras providências.
Amontada/CE
10/11/2006
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTRÓPICA LAR ESPIRITA MEIMEI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
São Gonçalo do Amarante/CE
31/08/2006
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
CRIA O ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTIDADE DE ACOLHIMENTO PROVISORIO PARA …
Acaraú/CE
22/08/2006
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃOGONÇALENSE A RAIMUNDO VIEIRA NETO
São Gonçalo do Amarante/CE
30/06/2006
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new