Denomina o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS, TATIANE DA SILVA ALVES e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Barro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COM VIGÊNCIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NA FORM...

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES/ BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO VASCONCELOS TEIXEIRA.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE LUZ.

ALTERA A LEI N. 422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE BEBERIBE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE À SRA. MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO.

INSTITUI A SEMANA MINICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO EM BARREIRA, …

FICA CONSIDERADO DE UTLIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DE RECURAÇÃO SEMEADORES, E …

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Agricultores das Praias de Moitas que indica e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense Sr. Raimundo Wellinton Lino dos Santos e dá outras providências.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS JUVENIS (UMJ).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE …