CRIA O PROGRAMA JOVENS EM EXERCÍCIO DA CIDADANIA – JEC E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PUBLICAS E/OU PRIVADAS, VISANDO À SUA CONSECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MULHERES EM EXERCÍCIO DA CIDADANIA – MEC E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PUBLICAS E /OU PRIVADAS, VISANDO À SUA CONSECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SITEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE …

Dispõe sobre implantação do programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ ABELARDO SOARES DOS SANTOS (BILAU) - RADIALISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. NÉLIO DE SOUSA FALCÃO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESCA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR LUIZ LOPES DA SILVA (LUIZ CAMPINA) PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. CÍCERO CLAUDINO DUARTE - FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ESTADO.

REQUER A CONSTRUÇÃO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTE FÍSICOS, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO ATUAL DA CÂMARA NÃO OFERECE NENHUM BENEFICIO NESTE SENTIDO.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá Outras Providencias.

Concede título de cidadão Amontadense e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.