Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Margarida Maria Silvério Virgínio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Maria do Carmo Praça Pereira (Jane Praça), pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano, em Fortaleza.

Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Freire da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, em Natal/RN.

Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Freire da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, em Natal/RN.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE DESTINADA A IDENTIFICAR A OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N. 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO...

É considerada de Utilidade Pública a Associação Cristã Beneficente (ACB).

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. OSCAR ANTONIO DELLA SANTA (VULGO ÍNDIO).

Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Marisa de Sousa Santos, conhecida como Dona Marisa, mãe de oito filhos. Em virtude de seu falecimento, aos 72 ano de idade edil não poderia deixar d...

DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNICÍPIO DO ARACATI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. JOSÉ MAGELA SILVA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍLIA DO SENHOR ADRIANO DE SOUZA NOGUEIRA, COMUNICANDO VOTO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. EMANOEL NAZARENO MENEZES COSTA - ADVOGADO.