DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA …

Dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, sobre as medidas de prevenção quanto às potenciais violações desses direitos e sobre os órgãos encar...

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHA PARA O CÃO COMUNITÁRIO, EM FRENTE AO IMÓVEL COM A PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Institui no âmbito do Município de Aracati política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo e dá outras providências.

Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, ex-Vereador desta Casa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º do corrente mês, em Fortaleza.

Requer que seja enviado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Hélio da, Silva Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, nesta cidade.

Requer a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há, bastante tempo.

Requer a regulamentação de vagas de estacionamento para deficientes, na forma da Lei, no perímetro da Câmara Municipal de Aracati.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍLIA DA SENHORA DIJANIRA PAIVA SANTANA, COMUNICANDO VOTO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO.

Altera a Lei Municipal N° 887/98 que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Cascavel e dá outras providências.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FATURAS DE COBRANÇAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LEITURA EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada Sr. Bruno Costa de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade.

Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Raimundo Soares da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade.