Requer a implantação da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati.
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Requer o envio de votos de pesar à família do sr. Raimundo Mozar de Brito na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica.
Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR …
Dispõe sobre a reorganização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do concelho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Chorozinho, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS …
Proíbe a mutilação de animais silvestres e domésticos no âmbito do Município de Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao limo. Sr. Joel Oliveira Barreto - Cirurgião-Dentista.
Requer a realização de uma audiência pública no dia 27/06 deste para discutir as isenções de impostos dos templos religiosos.
Requer Que seja enviado oficio à família da Senhora FRANCISCA DA CUNHA BEZERRA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento.
Institui a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.