Requer a implantação da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati.

Requer o envio de votos de pesar à família do sr. Raimundo Mozar de Brito na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica.

Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR …

Dispõe sobre a reorganização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do concelho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Chorozinho, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS …

Proíbe a mutilação de animais silvestres e domésticos no âmbito do Município de Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao limo. Sr. Joel Oliveira Barreto - Cirurgião-Dentista.

Requer a realização de uma audiência pública no dia 27/06 deste para discutir as isenções de impostos dos templos religiosos.

Requer Que seja enviado oficio à família da Senhora FRANCISCA DA CUNHA BEZERRA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento.

Institui a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.