Solicita a reavaliação de todos os órgãos públicos municipais no que diz respeito a acessibilidade a pessoas com deficiência.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ALTAS …

Assegura a promoção de pessoas com deficiência em atividades esportivas, culturais e de lazer no município de São Gonçalo do Amarante/CE, respeitando suas modalidades e possibilidades individuais, e dá outras providência...

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências.

Solicita a construção de um albergue municipal voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua, no município de Cascavel-Ce.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselho Tutelar no calendário oficialdo Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante, o Setembro Verde - Mês da Inclusão e das Pessoas com Deficiência, cria o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM …

Institui a Gratificação aos Profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Beberibe, no âmbito da execução das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atend...

Institui a Gratificação aos Profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Beberibe, no âmbito da execução das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atend...

Moção de Repúdio manifestando o descaso da empresa Enel Distribuição Ceará para com a população amontadense, em especial quanto à precariedade da manutenção e substituição de postes de energia elétrica em diversas locali...

Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã de Beberibe na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e dá outras …