Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão da Câmara Municipal de Amontada, acrescentando ao Título I, o Capítulo XII e os artigos 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E e dá outras providências.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL …

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Amontada.

Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Beberibe.

Solicita tradutor e intérprete de Libras nas instituições do município.

Requer que oficie o Governo do Estado do Ceará solicitando recursos para a construção de equipamento esportivo – “ARENINHA” – para pessoas com deficiência, na forma que indica.

Requer dos nobres Vereadores uma ajuda financeira para uma Senhora do Sertão de Encruzilhada, na forma que indica.

Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Protetores do Reino Animal de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da política pública de Assistência Social no Município de Cascavel e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do ex-prefeito Sr. Cícero João da Costa (Cícero da Barrinha), pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020.

Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Prefeito Municipal do Fortim, Sr. Naselmo Ferreira, pela parceria e atenção para com a população do Parajuru, na forma que indica

Considera de utilidade publica a Associação dos protetores do Reino Animal de Cascavel e da outras providencias

Dispõe sobre a instituição do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Chorozinho, e dá outras providências.