Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 047/2021 que: "Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.", de autoria do Vereador Esaú Monteiro.

Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 060/2021, que: "Institui a semana de incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências", de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues.

INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA …

"REVOGA A LEI DE Nº1.366 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE …

Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio – COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio - FUNPEDE e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A …

Institui no município de Beberibe a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.