Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências

Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências.

Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do Senhor JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA (Seu Wilo).

Requerimento de Moção de profundo pesar a família do Sr. José Jean Pereira de Alencar (Dr. Jean).

Dispõe sobre a garantia de proteção especial e redução de carga horária para servidores públicos efetivos do Município de Beberibe/CE que sejam responsáveis legais e/ou judiciais por portadores de Transtorno do Espectro...

Requer que seja enviado nota de pesar à família pelo falecimento do Sr. Manuel Lima da Cruz (MANEL BARBUDO), ocorrido na madrugada desta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, assim como conste na ata dos trabalhos legisl...

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a relevância social do Bloco das Peruas, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica.

Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria Intersetorial de Apoio a Rede de Proteção (ABACE), no Município de Beberibe/CE, como setorial de articulação com vistas à proteção social integral e integrada de pessoas expost...

Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria Intersetorial de Apoio a Rede de Proteção (ABACE), no Município de Beberibe/CE, como setorial de articulação com vistas à proteção social integral e integrada de pessoas expost...

Reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências.

Moção de Apoio à Vereadora Dra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, da Câmara Municipal de Fortim, em razão de violência de gênero sofrida durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2025.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Mariusky Del Rio Garcia, na forma que indica.