DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FAIXA AS …

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES E BARREIRA NFISICAS BIOMBOS NOS CAIZAS …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CAPACETE EM AMBIENTES FECHADOS.

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ …

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS …

CONVIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JOÃO EUDES FÉLIX, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA DISCORRER SOBRE AS INFORMAÇÕES ACERCA DO DESAPAR...

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA PELO CORPO DE BOMBEIROS NA CAIXA D’ÁGUA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, POR MEDIDAS DE SEGURANÇA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES NOS FINAIS DE SEMANA NA COMUNIDADE DE AREAL, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE COIBIR OS PAREDÕES DE SOM EM VOLUME ACIMA DO PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO.

APROVA O CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA …

Revoga a Lei nº 907/11 e cria os componentes do município de Amontada do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Se...

INSTITUI O PROGRAMA OPERATIVO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DAS DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DO ABUSO SEXUAL E DA INSERÇÃO SAUDÁVEL DA CRIANÇA E DO JOVEM NA SUA COMUNIDADE E NA SOCIEDADE DE SÃO GONÇALO...

Dispõe sobre a criação do conselho municipal Antidrogas/COMAD em Barro/CE, e adota outras providências.

VETO TOTAL À CARTA DE LEI N. 0004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 312/2009, MAJORANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DESTINADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.