Requer a construção no sentido de aumentar o muro, e trocar o portão da Creche João Batista na Comunidade do Brito, garantindo assim à segurança das crianças e funcionários, que ali vivem amedrontados devido aos constant...

Dispõe proibir o uso de linha chilena, cerol ou com substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Eusébio, e dá outras providências

Requer a substituição dos postes que se encontram danificados na comunidade de Majorlândia, podendo causar graves acidentes, pois os mesmos estão com parte da sua estrutura de ferro à mostra, conforme imagens e localizaç...

Institui o Dia do Atirador no âmbito do Município de Aracati na forma que indica e dá outras providências.

Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Djair José Silva Mendes - Secretário de Segurança Pública e cidadania do Município de Cascavel - CE, solicitando que sejam identificados os membros da JARI (Junta A...

Dispõe sobre a criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.

Requer o recapeamento da estrada que dá acesso à localidade do Canapum, em caráter de urgência, a fim de evitar acidentes, pois o referido trecho se encontra intransitável, impedindo o livre trânsito dos cidadãos que res...

Requer a relação dos membros que compõem a Defesa Civil do Município de Cascavel.

Institui o dia do atirador no âmbito do Município de Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS …

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. André Santos Costa Secretário da Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Ceará.

Requer a implantação do Batalhão PM do Litoral Oeste/Vale do Curú com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Dispõe sobre a equiparação do salário base dos agentes de trânsito, cria a gratificação "protetor solar", altera a nomenclatura da periculosidade e dispõe sobre seu aumento gradativo.

Dá denominação de Polícia Municipal de Eusébio a Instituição Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Requer que sejam colocadas faixas de pedestres em frente a todas as Escolas da zona urbana do Município, como também que seja deslocados Guardas Municipais para auxiliar na entrada e saída dos alunos.