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Concede isenções tributárias em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela Pandemia de COVID-19, na forma que indica.
Requer a Senhora Prefeita Municipal de Beberibe, a disponibilização de um Carro de Apoio para atender a população das localidades de Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE.
Sugere ao Senhor Prefeito que “Providencie as medidas necessárias para envio a essa Casa Legislativa de Projeto de Lei na implantação de um Programa de Capacitação para promover a realização de cursos e palestras em prim...
Ficam assegurados os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 10.048, de 08/11/2000, aos comprovados portadores de Fibromialgia em todo o território Municipal.
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Institui o “Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.”
A construção de um anexo em todas as unidades básicas de saúde do Município, que sirva de apoio para os funcionários que ocupam os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de Assistente Social para ampliar o atendimento no Hospital de Amontada. No mesmo, solicita a implementação de concurso para agentes de s...
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Saúde, a reforma do posto de saúde de Córrego da Ema, distrito de Garças, conforme requerimento...
Solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Sousa, o motivo pelo qual o município de Amontada está sem o atendimento odontológico.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL Dr. EDUARDO DIAS - HMED NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e de Agricultura, o devido tratamento nos animais em estado de rua, na sede do município e na sede do Distrito de Aracatiara.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 1 (um) Posto de Saúde na localidade de 39 (Trina e Nove), distrito de Gostosa, Amontad...