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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade de Amarelas, na forma que indica.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do município de São Gonçalo do Amarante-CE, o mês de incentivo á doação de sangue e de medula óssea, e dá outras providências.
Estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa Previne Brasil, institui gratificação por desempenho aos profissionais da secretaria municipal de saúde que atuam na atenção primária a saúde, e d...
Que istitui a junta médica oficial do município de São Gonçalo do Amarante e cria os cargos que compõem e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de um concurso para Agentes Comunitário de Saúde no Município de Amontada.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, revoga Lei Municipal n° 959, de 21 de novembro de 2008, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - …
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, revoga Lei Municipal n° 959, de 21 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Cria a Gratificação de R$200,00 (duzentos reais) para Substituir a Cesta Básica das Pessoas Beneficiadas com o Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Cria o Programa de Erradicação do Câncer de Colo do Útero no Município do Eusébio, e dá outras providências.
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Caucaia, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Correia, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Vassourinha, na Rua Cícero Teixeira, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Córrego de Santa Maria I, vizinho à Igreja Evangélica, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Sugerindo ao chefe do poder executivo, junto ao órgão competente, que incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonograf...