Dispõe sobre atualização da Lei Municipal n. 421/1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
3.033 resultados (0.66s)
Requer a realização de uma Sessão Solene a fim de homenagear a Clínica Espaço Saúde Rosário na forma que indica.
Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 356/2014, QUE INSTITUI BOLSA AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, a instalação de ar condicionado no posto de saúde da lagoinha nos espaços internos essa tal medida se faz necessária para garantir um ambiente mais arej...
Dispõe sobre atualização da Lei Municipal n. 421/1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre alteração no Art. 3º da Lei Municipal Nº 365/2014, que institui Bolsa Ajuda de Custo para médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil, e dá outras providências
“Dispõe sobre a instituição do cadastro municipal de pacientes que utilizam medicamentos de uso contínuo e de alto custo no município de São Gonçalo do Amarante/Ce, e dá outras providências”.
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de ar-condicionado nas salas que não possuem a manutenção dos que precisam na UBS (Unidade Básica de Saúde) no distrito de Siupé.
Institui o Programa Sorriso MAIOR: Materno Infantil Odontológico de Resultados e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS …
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Sugere ao chefe do poder executivo, um médico fisioterapeuta fixo em tempo integral para o posto de saúde do distrito de Siupé.