AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇAO A ENTIDADE BENEFICIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS- COMAD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PRO...

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PLANTOES PARA OS PROFISSIONAIS DA …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVENIO COM A ASSISTÊNCIA BUCAL SERVIÇOS S/C LTDA – ABS, QUE PERMITE O DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES ASSOCIADOS, NA FORMA QUE INDICA E...

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Maria Barros Carneiro do Distrito de Nascente que indica e dá outras providências.

DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VIOLETE.

DENOMINA DE PAULO FERREIRA CRISÓTOMO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PARADA

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE QUANTIA À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARACATI – AASA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica o protocolo de Intenções firmado entre o Governo do estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, com a finalid...

DISPÕE SOBRE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA …

Dispõe sobre a Instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o Artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Amontada.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL ALIMENTAR - AMA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE ANUIDADE AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS-CE).