DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS …

DENOMINA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. ÉMERSON GUSTAVO DE …

Altera a lei municipal nº 301/2011, de 15 de Julho de 2011, instituindo o piso salarial para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos às famílias vulneráveis do Município de Cascavel e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE OTÍLIA MARIA DE NAZARETH À UNIDADE BÁSICA DE …

EMENTA: DOSPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS …

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANTONIO MARTINS DE LIMA LOCALIZADO NA …

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE...

Altera a Lei Municipal n. 1.547/2011, que dispõe sobre o repasse mensal de quantia à associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Cascavel e dá outras providências.

ALTERA E DEFINE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE E …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB MUNICIPAL) NA FORMA QUE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.

INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.