Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos e Origem Animal (SIM/POA) e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito no Município de Beb...

Institui incentivo complementar ao SUS para o funcionamento da emergência e a realização de cirurgias obstétricas no Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, Município de Cascavel e dá outras providências.

Requer que seja construído um local para o atendimento médico e outros fins na érea de saúde na localidade de Lagoa de Sousa I e II.

Requer que seja construído um espaço para o atendimento médico para a comunidade Eldorado, na localidade de Capim-de-Roça, pois os atendimentos estão sendo realizados na única unidade escolar da referida Comunidade, assi...

Requer a ampliação do sistema de abastecimento d' água que está sendo feito no bairro Morada Leste, tendo a certeza o Vereador que já viu os canos na Secretaria de Obra, solicito atenciosamente ao Chefe do Poder Executiv...

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS, BEM COMO ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL QUE NECESSITAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de folgas no trabalho dos servidores públicos do Município de Aracati para que realize exames preventivos de câncer.

Requer a construção de uma academia comunitária ao ar livre na Praça Juvenal de Carvalho.

Requer a limpeza e manutenção do Posto de Saúde da Boa Vista.

Requer a construção de um local para velar os corpos no Cemitério do Guanacés.

Requer a perfuração de um poço profundo no Bairro Espaço Nobre.

Requer a continuidade da reforma da Unidade Básica de Saúde, incluindo a sala de de odontologia e a manutenção da parte hidráulica da mesma.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE …