Determina que o Município promova a distribuição ou fornecimento domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, por meio de farm...

Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.531/2020, que criou a Gratificação Temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de incluir os profissionais de outros órgãos que também atuem diretamente no enfrentame...

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Sugere a realocação para a SECRETARIA DE SAÚDE, das verbas destinadas para realização de eventos e festividades que não forem utilizadas pelas secretarias responsáveis no ano de 2021, com a finalidade, única e exclusiva,...

Requer a inclusão dos profissionais de comunicação do município no grupo prioritário de imunização do Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Inclusão dos motoristas da Prefeitura Municipal que levam pacientes para consultas em clínicas ou tratamento em hospitais, no grupo prioritário da saúde para a vacinação contra a COVID-19, segundo o Plano Nacional de Vac...

Criação do 14º (Decimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção ocasionado pelo COVID-19.

Atendimento psicológico online para os profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao COVID-19 e, assistência psicológicas para as pessoas que estão infectadas em situação de isolamento social.

Reforço na vacinação antigripal para os grupos de riscos, criar um meio drivethru ou vacinação a domicílio ao modo de prevenir a exposição do grupo de riscos

Criação de um programa para a testagem em massa de nossos munícipes, criando uma espécie de dia “D” de testagem

Inclusão dos garis do município no grupo prioritário para a vacina contra a COVID-19.

Realização de higienização em espaços públicos e dos transportes alternativos com solução de hipoclorito, e a conscientização das pessoas de situação mais vulnerável por meio de profissionais qualificados

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.