Reconhece as atividades religiosas e as atividades físicas como essenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço itinerante Vetmóvel no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Beberibe.

Dispõe sobre a Inclusão dos garis, funcionários de funerárias e serviços funerais, bem como os Conselheiros Tutelares como prioridade na vacinação contra o COVID-19 na forma que indica.

Requer o envio de expediente a Prefeita Municipal, bem como a Secretária de Saúde, solicitando que os testes rápidos de COVID (swab) sejam coletados nas Sedes dos seguintes Distritos: Serra do Félix, Forquilha, Itapeim,...

Requer o envio de expediente a Prefeita Municipal, bem como a Secretária de Saúde, solicitando que sejam feitas coletas de exames laboratoriais na Unidade de Saúde de Serra do Félix às quartas-feiras e que o treinamento...

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) …

Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Barro/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de saúde, responsável pela vacinação de covid19 em Eusébio, mostrar, antes e depois do ato de aplicação, o conteúdo da seringa

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do Município de Amontada, e dá outras providências.

Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e a Diretora do Hospital Sra. Mariclécia Sandra Pinto, em nome dos motoristas de ambulância dos Distritos, para que providencie um espaço para repouso dos motoristas de ambul...

Requer que seja encaminhado oficio ao Presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Estado do Ceará, Senhor Allan Damasceno, solicitando ação de desinfecção urbana contra o COVID-19 em nossa cidade.

Requer ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Infraestrutura, no sentido de realizar a reforma e ampliação da unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do Distrito de...

Requer que ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contratar um profissional da saúde dentária para a unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, p...