DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ART. 176 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das antigas salas de aulas das localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa do Pedro, para que sejam realizados atendimentos médicos, pois não existe um local adequado...

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade de Lagoa do Teodósio, visto que é uma grande necessidade desta região.

Solicita à SEINFRA, a reforma e manutenção da E.E.F. José Nonato, da comunidade de Lagoa do Teodósio.

Solicita ao Governo Municipal, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), um estudo sobre a possibilidade de transformar o prédio da Escola desativada na comunidade de Baixas, em um Posto de Saúde.

VETO TOTAL À CARTA DE LEI Nº 042/2020 (COMUNICAÇÃO DE VETO Nº 029/2020), QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

Requer que seja convocado o senhor Cleiton Pereira da Silva, Secretario de educação do Município de Cascavel, na forma que indica e da outras providências.

Denomina de Maria Neiva Lobão a Creche Municipal localizada no distrito Parajuru, Município de Beberibe, na forma que indica.

Solicita à SEINFRA, com urgência, a reforma do muro da E.E.F. Antônio Monteiro e a limpeza do campo de voleibol, no Bairro Pedregal.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Várzea Redonda como vereador Raimundo Nonato de Oliveira Filho.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Ministério da Educação - MEC, que reforcem a liberação dos estágios para os cursos da área da saúde para os concludentes no semestre 2020.2, desde que a instituição de Ensino Superior apresente plano de conti...

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos estudantes da rede pública municipal aparelhos eletrônicos e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.