"PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECÊNIO 20152025, ATÉ DEZEMBRO DE 2026 …

Requer a disponibilização de uma canoa para que os alunos da Comunidade do Cedro atravessem o Rio Pirangi, na forma que indica.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO …

"ALTERA O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1678/2025 (ESCOLAS QUE INSPIRAM), …

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS …

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção do Centro de Formação Olímpica de São Gonçalo do Amarante/CE, com foco no desenvolvimento esportivo, educação social e revelação de talentos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estruturação dos Programas de Qualificação Profissional e Técnica, alinhados com a demanda do mercado de trabalho, bem como a criação do Centro Municipal de Formação P...

Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de diretor e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do conselho de alimentação escolar - CAE no município de Chorozinho e dá outras providências.

"CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GUAIÚBA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …

"INSTITUI O PROGRAMA 'ALUNO SOCORRISTA: LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS' NA REDE MUNICIPAL …

Dispõe sobre o progama bolsa atleta chorozinhense e dá outras providências.

Requer a construção de uma sala/auditório para reunião e eventos no CEI Stella Maris, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e a Rede Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Requer a troca da iluminação do Ginásio da Escola Ester Dantas, situada na Comunidade do Tijucussu I.