2.474 resultados (1.08s)
Indica que seja implantado o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da rede municipal de ensino, para todos professores, inclusive contratados, com reajuste salariais de 33,24%,
Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do Município de Amontada, voltado a oferta de cursos e programas na modalidade à distância, mediante a criação e manutenção de polos de...
Altera a denominação da E. E. B. Dr. Perilo Teixeira que passa a ser denominada de E. E. B Professor Valter Ribeiro de Melo.
Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.
Requer o conserto dos ventiladores, bem como a reforma predial no CEI – Crescendo e Aprendendo do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2022 que "Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério do Município de Amontada, e dá outras providências".
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da Educação Básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA …
Concede reajuste salarial aos Servidores do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do Município de Amontada, voltado a oferta de cursos e programas na modalidade à distância, mediante a criação e manutenção de polos de...
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PU´BLICA MUNICIPAL DE ENSINO …
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da Educação Básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.
Denomina de Centro Municipal de atendimento educacional especializado Evailson Brito Nogueira a instituição pública que indica, e adota outras providências.
Requer a instalação de um Parquinho Infantil na área do jardim da Escola Benedito Evaristo, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Requer que seja feita a reforma da Escola da localidade de Quatro Bocas, na forma que indica.