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Requer a reativação do chafariz localizado próximo à Escola Benedito Evaristo Pinheiro, no Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
Requer a construção de uma sala destinada à implantação de um berçário na Escola Betesda, na localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL …
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 2.194, de 01 de abril de 2024, que cria e regulamenta a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, adeq...
ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS: 1 - EEIEF ANTÔNIO ALVES DE …
Dispõe da atualização da tabela salarial constante do Anexo VII, da lei n. 1.027, de 26 de março de 2010, fixa o piso salarial profissional do magistério público municipal para o exercício de 2026, e dá outras providênci...
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebi...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a criação e implantação do Cartão Material Escolar (CMES), destinado aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.
Institui o Dia Municipal do Técnico Agrícola no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretária Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma areninha na Escola Tereza Magalhães de Sousa, situada no...
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em Percentual Mínimo de 5% (cinco por cento), superior a inflação projetada para 2025 e á atualização do piso nacional,...