Institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Ajusta o salário base para os profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Cascavel - CE, ao Piso Nacional e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS …

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS …

Requer o fardamento para todos os alunos da rede municipal de Chorozinho.

Requer informações sobre a paralização da construção da Escola padrão FNDE 12, bem como a data de retorno a referida obra e o informações de gastos com a referida obra.

Requer a reforma e ampliação da Escola Joaquim Batista Ferreira na localidade de Mangabeira

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências

Dispõe sobre a criação do programa "Selo Escola Inclusiva" na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante.

Requer as devidas providências no sentido que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosita de Sousa Andrade, fica localizada na Jacarequara, que está desativada, seja transformada para a ativação dessa escola, podendo...

Dispõe sobre o Projeto Jovem Guarda Cidadã Municipal de Canindé, e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.

Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.