INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO MUNICÍPIO GUAIÚBA …

Requer: a reforma da quadra poliesportiva e substituição do portão principal da creche Ercília Bezerra.

Que veja a necessidade de fazer a reforma e ampliação da Escola Municipal Luzia Cardoso Passos situada na localidade de Carneiro, uma vez que a mesma está funcionando com o ensino integral.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a implantação de rotas guiadas para visitação estudantil das escolas públicas ao Jardim Botânico do município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de abafadores de ruídos (protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escol...

SUEGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a capacitação continuada da educação especial para funcionários e os profissionais de educação do ensino publico municipal, no município de São Gonçalo do Amarante.

VETO A LEI n° 595/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E EXECUÇÃO DOS HINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Requer a implementação de políticas e ações voltadas para acompanhamento do comportamento, desempenho acadêmico e desenvolvimento sócio-ambiental dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino.

Estabelece que os professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE poderão realizar a hora-atividade em regime de trabalho remoto (home office) para planejamento de atividades didáticas, preparação de...

Institui, no âmbito do Município de Cascavel–CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municípios aos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Requer a realização de reforma estruturai na Escola de Ensino Fundamental Felipe José da Silva, situada no distrito da Capanga, neste município

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que assegure o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de São Gonçalo do Am...

Solicita a reforma do salão de reuniões da secretaria de educação ( que seja forrado e instalado ar condicionado).

Requer: que junto com a secretária de educação, seja climatizadas todas as escolas do município.