Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 396 de 2025

Numero

396

Ano

2025

Publicacao

20/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Eldo Farias

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de abafadores de ruídos (protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede pública deste Município.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO N.º 39/2025 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de abafadores de ruídos (protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede pública deste Município. O Vereador Eido Farias, do Partido Progressistas (PP), infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de abafadores de ruídos (protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede pública deste Município. JUSTIFICAÇÃO Alunos com Transtorno do Espectro Autista geralmente possuem maior sensibilidade auditiva, o que pode dificultar sua permanência e concentração em ambientes escolares com muito estímulo sonoro. O uso de abafadores de ruídos é uma medida simples, de baixo custo e comprovadamente eficaz para melhorar a qualidade da experiência escolar desses estudantes. A disponibilização desses equipamentos representa um avanço na política de inclusão, respeito à diversidade e garantia de acesso pleno à educação. Além disso, demonstra o compromisso do município com práticas pedagógicas que acolhem e respeitam as necessidades específicas de cada aluno. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 ANTÔNIO UELDO MOREIRA DE AGUIAR VEREADOR ELDO FARIAS - PP
CÂMARA MUNICIPAL DE t SÃO GONÇALO • DO AMARANTE INDICAÇÃO N.° 3 9 G, DE 2025 Com o povo para seguir avançando Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de abafadores de ruídos (protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede pública deste Município. O Vereador Eido Farias, do Partido Progressistas (PP), infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de abafadores de ruídos (protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede pública deste Município. JUSTIFICAÇÃO Alunos com Transtorno do Espectro Autista geralmente possuem maior sensibilidade auditiva, o que pode dificultar sua permanência e concentração em ambientes escolares com muito estímulo sonoro. O uso de abafadores de ruídos é uma medida simples, de baixo custo e comprovadamente eficaz para melhorar a qualidade da experiência escolar desses estudantes. A disponibilização desses equipamentos representa um avanço na política de inclusão, respeito à diversidade e garantia de acesso pleno à educação. Além disso, demonstra o compromisso do município com práticas pedagógicas que acolhem e respeitam as necessidades específicas de cada aluno. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 -tm untei to• arlsinado diditAiimelte giMd>.- ANTO Meai ItV0T,t2025 0300 NIO DELCO MORDI% DE AGUAR I Verrhque tothirDIE,Nieedise ANTÔNIO UELDO MOREIRA DE AGUIAR VEREADOR ELDO FARIAS - PP RECEBIDO Eivi / 05 ianS -to Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante CE, 62670 000 - (85) 3315 4482 - CNP] 35.004,696/0001-09 oth, ftwi Càrt»Ae nen Cardoso Atsessor de I egrillieS de Propositie,