AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNBEC, COLÉGIO MARISTA DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL DOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA INFANTO/JUVENIL PADRE ASSIS PORTELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REESTRUTURAÇAO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACARAÚ E …
Denomina Escola Municipal e dá outras providências.
ADÉQUA O SALÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, À LEI FEDERAL N° 11.738 …
CRIA 30 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM ATRIBUIÇÕES INERENTES ÁS …
Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS E/OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N. 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69...
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Joaquim Clemente do Nascimento no bairro São Raimundo que indica e dá outras providências.
Proíbe o suo de pulseiras coloridas alusivas a jogos de conotação sexual na Rede de Ensino Pública do Município de Barro e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer doação de imóveis em favor do Estado do Ceará para construção de uma Escola Técnica e dá outras providências.
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO CEDRON E …
MAJORA A BOLSA DE TRABALHO DOS DOCENTES COM CONTRATAÇAO TEMPORARIA, PARA PROJETOS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.