ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ARACATIENSES (ASSUA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CELEBRRAÇÃO COVENIO COM A UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO …

ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL, DA LEI N° 971/2009 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPEN...

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANTÔNIO MONTEIRO NO PEDREGAL.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE ANUIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME-CE).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAS CANTINAS, LANCHONETES E SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE …

Denomina de Professora Maria Iracema dos Santos o CRAS, que indica e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DE ESTÍMULO À LEITURA INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Reajuste Salarial dos Auxiliares de Monitor de Creche da Rede Municipal de Ensino e Adota outras providências.

Institui no âmbito do Município de Barro o Programa de Apoio Financeiro aos Estudantes Universitário - PROUNI - Barro, na forma que indica e dá outras providências

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR –UNACES …