Dispõe sobre a criação e denominação do centro educação infantil - CEi Magnólia Maria Barbosa de Carvalho e dá outras providências.

Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º...

DENOMINA O AUDITÓRIO EDIFICADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NO BAIRRO …

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ …

Estabelece reajuste salarial aos professores de educação básica do Magistério Municipal de Cascavel e dá outras providências.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera disposições da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE e adota outras providências.

que viabilize esforços na construção de uma Creche no Bairro Cacimba do Povo, com o intuito de atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa, proporcio...

REQUER A CONCESSÃO DE REAJUSTE DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 887/98 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ …

ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE …

CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E …