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Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Senhor João Victor Modesto pelo seu recente falecimento.
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Senhor Danilo Flávio Alex pelo seu recente falecimento.
Requer que sejam oficiados o Ilustríssimo Sr. Promotor de Justiça do Município de Amontada, Dr. Francisco Lucídio de Queiroz, com endereço situado a rua Martins Teixeira, 1310, Torre, Amontada – CE. O Ilustríssima Sra. P...
Requer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar possíveis irregularidades no pagamento de funcionários fantasmas e despesas para locomoções de servidores que moram dentro e fora do Muni...
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, ao Projeto de Lei nº 071/2019.
REGULAMENTA OS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS AJUIZADAS CONTRA A …
Requer que seja enviada Nota de Pesar a Família de Ivonete Rodrigues (Neta), em nome de seus pais, Dona Deinha e Sr. Chico Bezerra.
Requer envio de expediente ao Sr. Presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 7° Região, solicitando que a competência da Justiça do Trabalho do Município de Beberibe volte para Pacajus, na forma que indica.
Requer ao Sr. Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que intervenha para que a Competência da Justiça do Trabalho de Beberibe, volte para Pacajus, na forma que indica.
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve vetar integralmente o Projeto de Lei n. 0043/2019 na forma que indica.
Requer o termo que comprove o qualificativo recebido por demanda judicial e a relação especificando as pessoas que recebem por essa demanda.
Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0013/2019 em seu § 3º do art. 45 na forma que indica.
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel- CE, reiterando Requerimento N° 039/18 aprovado no dia 27/02/2018, no qual solicita informações sobre o Processo N...
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO …