Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito — CEI para investigar possíveis irregularidades quanto à contratação de empresa para coleta de lixo por dispensa de licitação.

Requer que seja enviado ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada para reformulação do TAC r...

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO CARIRIAÇUENSE.

Requer que seja entregue uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Dra. Yonara Bezerra Batista como gesto de reconhecimento e gratidão pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da Secretaria Municipal de Saúde durante e...

Requer ao Prefeito, com cópia para o procurador do município, requerimento desta Casa visando que seja peticionado ao Desembargador Teodoro Silva Santos solicitação em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos do...

Requer que seja desarquivada a Emenda Aditiva 004/2021, de autoria do Vereador Vagner Moura, e que, após reavaliada pela comissão competente, seja colocada para apreciação.

Requer a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades em relação ao áudio em anexo, visando ao fracionamento de obras, tentando desequilibrar o processo eleitoral, na fo...

Requer a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades em relação à contratação de veículos para a Prefeitura Municipal, na forma que indica.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 à Lei nº 425/2019, da Prefeitura Municipal de Aracati.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0027/2020.

Emenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria dos Vereadores Caetano Neto e Mendes, modifica a Ementa e caput do Art. 2º.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer com cópias para a 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Cascavel/CE, requerendo as seguintes informações, no prazo de 30 dias, conforme determina o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Cascavel.

Requer o ajuizamento de Ação Judicial Declaratória de Nulidade cumulada com Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) no contexto jurídi...

Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada da sra. Francisca Azevedo Menezes pelo seu recente falecimento.