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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE …
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE …
Requer o abastecimento de água da Cagece para a localidade de Sítio Albano.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Liga Cearense dos Árbitros de Futebol (LICAF), na forma que indica e dá outras providências.
Requer a reforma da caixa da água do Sr. Dudu no distrito de patos dos Liberatos.
REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO …
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Liga Cearense dos Árbitros de Futebol (LICAF), na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado do Ceará, no processo n° 07810/2021-3, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da prefeitura municipal de São Gonçalo do Ama...
Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado do Ceará, no processo n° 07810/2021-3, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da prefeitura municipal de São Gonçalo do Ama...
Altera a Lei Complementar n. 038, de 19 de novembro de 2021, na forma que indica e adora outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 038, de 19 de novembro de 2021, na forma que indica e adora outras providências.
Solicita com urgência, uma reforma geral do prédio do Demutran.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (...
Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.