Autoriza a cessão não onerosa de uso de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a notificação da concessionária Enel acerca das frequentes quedas de energia no distrito da Taíba, especialmente nos períodos festivos

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores do município de chaval e da outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.279/2025, e dá outras providências

Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE., A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita informações oficiais ao Prefeito Municipal acerca do Plano de Contingência do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Requerer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025, de autoria deste vereador, para apreciação e deliberação pelo Plenário.

Requer que seja realizada a reforma e a requalificação dos Correios, do distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 066/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAVAL/CE), ATUALIZANDO-O AOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel - CE que indica, e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo de Cascavel - CE, e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel - CE que indica, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2026 …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2026 …