Altera o art. 5º da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Alterar o artigo 1º da lei municipal Nº 523/2012, de 30 de março de 2012, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica.

“PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM. EXERCÍCIO …

Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal nº 078/2024GAB/PMC/CE, de 09 de outubro de 2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.597/2012 e dispõe sobre o processo de transição governamental do Poder Executivo do Munic...

Inclui o art. 17-A na Lei Orgânica do Município de Cascavel-CE que dispõe sobre o processo de transição governamental no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel-CE.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE - PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS …

Dispõe acerca do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2025-2028 e dos secretários municipais e adota outras providências.

Dispõe sobre a baixa cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento para fins de atendimento …