"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, …

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo afetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma...

"INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER LEGISLATIVO …

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Amarelas, na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Loteamento Racine Facó, na forma que indica.

Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada.

Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.

Requerimento para autorizar que o Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 de sua autoria tramite em regime de urgência especial.

Requer a manutenção da iluminação pública nas Localidades dos Córregos de Santa Maria 1, 2 e 3, na forma que indica.

Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles.

Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. (Subsídios dos Vereadores)

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Placa da Palmeira, na forma que indica.

Requer a manutenção da Avenida Central de Beberibe, na forma que indica.