DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CEARÁ E …

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, E DO DESMEMBRAMENTO DA …

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 945/2024 QUE DISPÕE SOBRE A …

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/2019-9, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Ama...

Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma...

APROVA as contas de governo do Município de Ibiapina, exercício financeiro de …

APROVA as contas de governo do Município de Ibiapina, exercício financeiro de …

APROVA as contas de governo do Município de Ibiapina, exercício financeiro de …

Dispõe sobre a proibição da troca de marcas e cores usadas na Administração Pública Municipal e a manutenção do padrão atual, assegurando sempre o Brasão e suas cores estabelecidas nesta lei como símbolo principal, e dá...

Institui o Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

DENOMINA DE: BERNADO DOMINGOS PEREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO RETIRO NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE.

Dispõe sobre a exclusão, transferência e modificação de cargos da Secretaria de Apoio ao Gabinete, e dá outras providências.

DENOMINA DE; ANTÔNIO CARLOS DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE

CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CAMÂRA MUCIPAL DE VEREADORES DE CHAVAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.