Dispões sobre a criação de cargos que indica e dá outras providências.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Organza o quadro especial de funções para o atendimento das determinações do art. 19° dos atos das disposições transitórias da Constituição Federal em vigor, fixa os vencimentos e dá outras providências.

AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A RETES AS CONTAS DA RECEITA QUE INDICA NO CASO INADIMPLÊNCIA DE CLAUSULA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA PUBLICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

Proíbe a colocação de placas ou propaganda política com o nome de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em obras ou prédios públicos no Município de Cascavel na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU- REEDIÇÃO 2016

Dispõe sobre a doação de bem móvel ao fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra , da comarca de Pacajus -Ce e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barro a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE O SIATEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES

Institui os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Modifica a Estrutura Administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Barro - Ceará e dá outras providências correlatas.

Cria a Procuradoria do Município de Barro e dá outras providências.