ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI 04, DE 26 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica Artigos e Anexos da Lei Municipal nº 013/94 e dá outras providências correlatas.

Altera o Artigo 28 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Exclui da Lei Orgânica do Município o item XXI, do Artigo 64, e a letra "c", do item 1, do Artigo 77, e dá outras a providências.

Altera o item I, o parágrafo 1 º, do Art. 41 e o Artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

MODIFICA O ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 24 DA …

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 297, DE 06 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de pessoal por tempo determinado conforme Lei nº 252, de 21 de janeiro de 1997 na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública o Fórum Permanente de Desenvolvimento de Pequenos Municípios Integrados das Bacias do Aracatiaçu, do Acaraú e do Coreú, do qual este município é integrante e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização Administrativa do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES …

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.