Autoriza o Município de Cascavel - CE a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE BEM IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COSELHO DE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE …

Altera a Lei n° 1073 de 26 de Novembro de 2001 da forma que indica e dá outras providências.

Institui o plano de custeio do regime de providência social dos servidores públicos da município de Chorozinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS DE 2002 (AGOSTO A DEZEMBRO)

RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO E PERMISSÃO DE USO COM A PETROBRÁS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 11,§ 1º da Lei nº 317/98 e dá outras providências.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO M. D. DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO SEDIADO NESTE MUNICÍPIO DA ASSOCIAÇÃO RAINHA …

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.