22/03/2004

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DA CÂMARA, A EFETUAR O …

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2004, DE AUTORIA DO PODER …

Extingue e cria secretarias na estrutura administrativa do município, e da outras providências.

Cria na estrutura administrativa do Município de Chorozinho, os cargos de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 012/2003, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS DE JANEIRO À JULHO DE 2004

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DEROCI AGUIAR E SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVJ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA Nº 586/81, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 871/97 …

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO …

CRIA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE LABORATÓRIO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE FORTIM E ICAPUÍ, TODOS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DOS INCENTIVOS TÉCNICO E FINANCEIRO ADVINDOS DA W....

Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.