Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura subsequente e dá outras providências.

Que dispõe sobre a fixação do prefeito e vice-prefeito do município de Chorozinho para o quadriênio 2005/2008 e da outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho para o período legislativo de 2005/2008.

REITERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

ALTERA O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO INSTITUTO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS DE AGOSTO À DEZEMBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 34/2003, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3° DA LEI N° 749/01 DE …

Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº017 DE 13 DE AGOSTO DE 1999, MODIFICADA PELA LEI Nº03 DE 25 DE ABRIL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 850/2003 DE 10/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.