CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS ARMADORES …

LEI MUNICIPAL Nº 1.384

LEI MUNICIPAL Nº. 1.383

MODIFICAÇÃO DA LEI 801/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 DO FUNDO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.382

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Regulamenta no âmbito do Município de Barro as obrigações de pequeno valor que alude os §§ 3º e 5º do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 30/00 e 37/02 e dá ou...

ALTERA O ARTIGO 4° DA N? 1.169/2006, DE 03 DE …

ACRESCENTA INCISO AO ART. 12 DA LEI 836, DE 17 E FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.358

LEI MUNICIPAL Nº 1.359

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART 5° DA LEI MUNICIPAL N.842/2005 DE 26.12.2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 096, DE 24 DE ABRIL DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do ART.8° inciso II da lei municipal n° 380/05 e dá outras providências.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO …