ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 224/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, NA FORMA QUE INDICA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°147, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 224/2007 DE 12 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 028/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ARACATI, A CUSTEAR DESPESAS PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

ALTERA A LEI Nº037/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISCIPLINA O EXERCICIO DE CARGO, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CONJUGUE …

ALTERA A LEI Nº185/2007, DE 15 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 157,DE FEVEREIRO DE 2007,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º., CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 0202/2007, DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO AO ILMO. SR. DR. JOSÉ AUGUSTO NETO.