AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS …

ALTERA A RESOLUÇÃO DE N° 01/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 379/2011 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, MODIFICANDO AS COMISSÕES TÉCNICAS, NOS ARTS. 81 E 83, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER UM REAJUSTAMENTO DOS CARGOS …

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A LEI N. 840/06 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 30, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA A EXECUÇAO DE PROGRAMA …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PORROGANDO …

EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARIRIAÇU A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°037 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.