LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2011

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Dispõe sobre instituição dos benefícios eventuais de que tratam o Art. 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993, no Município de Barro-CE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2011

LEI MUNICIPAL Nº 1.688//11

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1020/2009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 407/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A N° 1.09012005 QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS …

ALTERA O ANEXO 1ºDO ART. 2º E ART. 5º DA LEI Nº …

REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3º DA LEI MUNICIPAL DE N° 401/2011.

LEI MUNICIPAL Nº 1.687/11

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSOS NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS