8.052 resultados
(0.70s)
account_balance
Administração Pública
LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2011
Acopiara/CE
03/11/2011
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2011
Acopiara/CE
03/11/2011
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
24/10/2011
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
São Gonçalo do Amarante/CE
24/10/2011
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
Dispõe sobre instituição dos benefícios eventuais de que tratam o Art. 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993, no Município de Barro-CE.
Barro/CE
19/10/2011
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2011
Acopiara/CE
18/10/2011
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2011
Acopiara/CE
18/10/2011
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
LEI MUNICIPAL Nº 1.688//11
Acopiara/CE
18/10/2011
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1020/2009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
14/10/2011
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 407/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
14/10/2011
link
SAPL Aracati
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
MODIFICA A N° 1.09012005 QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS …
Acaraú/CE
13/10/2011
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
ALTERA O ANEXO 1ºDO ART. 2º E ART. 5º DA LEI Nº …
Boa Viagem/CE
13/10/2011
link
Câmara Boa Viagem
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3º DA LEI MUNICIPAL DE N° 401/2011.
Aracati/CE
10/10/2011
link
SAPL Aracati
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
LEI MUNICIPAL Nº 1.687/11
Acopiara/CE
28/09/2011
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSOS NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
16/09/2011
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new